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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Valdecir Ruy. Valdecir é funcionário de carreira há 22 anos, e nos últimos 8 anos exerceu a função de encarregado dos pedreiros. Muito atencioso, está sempre à disposição, realizando, junto a sua equipe de pedreiros, melhorias em todas as repartições públicas do município, demonstrando zelo e profissionalismo ao serviço prestado. Continue assim, exercendo seu trabalho com muito afinco e responsabilidade. Meus parabéns!

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 04/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, reiterar o Requerimento nº 154/2023, uma vez que não houve resposta, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações; 1. Quais foram os valores pagos mensalmente de precatório no ano de 2022 até a presente data (incluindo os bloqueios); 2. Qual é o valor atualizado até a presente data da dívida de precatório do prédio da Colombo. A solicitação tem como objetivo fiscalizar e acompanhar a gestão financeira do município, bem como verificar o cumprimento das obrigações legais e constitucionais relativas aos precatórios. Agradeço desde já a atenção e aguardo resposta no prazo legal.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 14/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam adequadas as seguintes questões no tocante aos pagamentos realizados aos policiais militares em nosso município: 1. Utilização da UFESP como base de cálculo para o pagamento do Pró-labore, e a readequação para 17 UFESP por PM ao efetivo da Sede da 2ª Companhia da Polícia Militar de Taquaritinga. O pedido se faz necessário pois o valor pago atualmente é de R$310,00 por policial militar, por mês, valor este que não está atrelado à UFESP, e foi firmado em 16/07/2016, ou seja, há 7 anos sem nenhuma valorização de reajuste. 2. No tocante à Atividade Delegada, friso que hoje o valor pago é de 0,9% da UFESP, por hora trabalhada, para Cabos e Soldados e 1,0% da UFESP, por hora trabalhada, para as demais patentes. Os valores atuais não são condizentes com os valores pagos por outras cidades, como Itápolis, Ibitinga, dentre outras de nossa região. Desta forma, solicito a equiparação no pagamento para 1,3% da UFESP, por hora trabalhada, para Cabos e Soldados e 1,4% da UFESP, por hora trabalhada, para as demais patentes. Este ajuste permitirá que haja muito mais voluntários inscritos para a Operação, sem contar que deixarão de realizar a Operação em outras cidades, fato este que está ocorrendo com frequência. A solução das indicações apresentadas são de extrema e fundamental importância para mantermos o efetivo policial-militar motivado, atrairmos novos militares para a cidade e entregarmos a dignidade e decência necessárias para que desempenhem com afinco e constância as suas missões.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 07/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 167/2023-Luciano Azevedo

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/10/2023 10:28:12: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há possibilidade de enviar à Câmara Municipal um projeto de lei que altere o menor salário base dos servidores, que atualmente é de R$ 1.490,71 (Nível I ref. A), para que passe a ser o salário mínimo do estado de São Paulo no valor de 1.550,00 reais. Essa medida se faz necessária diante do aumento do custo de vida e da defasagem salarial que afeta os trabalhadores de menor renda. Além disso, o salário mínimo estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas, através da Lei n° 17.692 de 2023. Entendo que os servidores públicos municipais também merecem ter seus direitos respeitados e valorizados, pois prestam serviços essenciais à população e contribuem para o desenvolvimento da cidade. Por isso, peço a Vossa Excelência que considere com urgência essa reivindicação e encaminhe o projeto de lei à Câmara Municipal o mais breve possível.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 19/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta, req. 155-23

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 13/07/2023 10:39:18: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações; 1. Quais foram os valores pagos mensalmente de precatório no ano de 2022 até a presente data (incluindo os bloqueios); 2. Qual é o valor atualizado até a presente data da dívida de precatório do prédio da Colombo. A solicitação tem como objetivo fiscalizar e acompanhar a gestão financeira do município, bem como verificar o cumprimento das obrigações legais e constitucionais relativas aos precatórios. Agradeço desde já a atenção e aguardo resposta no prazo legal.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 19/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, envio de ofício à Superintendente do IPREMT, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informem a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se há a possibilidade de realizar o adiantamento de 50% do 13° salário no mês de agosto, aniversário de Taquaritinga. O pedido se justifica, uma vez que o reajuste salarial concedido aos servidores ativos e inativos foi de 4,18%, ficando abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2022 com uma taxa de 5,79%. Solicito que o Senhor Prefeito e a Superintendente do IPREMT, considerem a possibilidade de realizar o adiantamento de 50% do 13° salário, a fim de amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos servidores municipais ativos e inativos, que vêm sofrendo anualmente com seus rendimentos corroídos pela desvalorização salarial dos servidores e a alta dos preços dos itens básicos e necessários para o sustento familiar. Agradeço a atenção e a compreensão e esperamos uma resposta no prazo legal, favorável à solicitação.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta Requerimento nº 145/2023-Luciano Azevedo , Resposta, ref. ao req. 145-23

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 24/07/2023 13:02:22: Documento anexado

REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, que o Departamento de Recursos Humanos e Secretaria Municipal da Fazenda, enviem a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações. Departamento de Recursos Humanos: 1. Que forneça os nomes e salário de todos os cargos em comissão. Secretaria da Fazenda: 1. Que forneça o valor mensal gasto com os cargos em comissão; 2. Percentual da folha de pagamento após o reajuste de 4,18%; 3. Qual o percentual que os cargos em comissão representam na folha de pagamento dos servidores. Sabedores que o valor pago aos cargos em comissão impacta diretamente na folha de pagamento, tal solicitação se faz necessário, tendo em vista que o reajuste salarial dos servidores foi de 4,18% abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2022 com uma taxa de 5,79%. Agradeço a atenção e aguardo resposta no prazo legal.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Requerimento nº 143/2023- Luciano Azevedo

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 27/06/2023 10:29:48: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – Saaet, para que, por meio de seu Superintendente, Sr Sérgio Salvagni, envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, a seguinte informação: Se há possibilidade de o Saaet isentar a cobrança da taxa de água e esgoto das entidades: Asilo São Vicente de Paulo, Vila Vicentina, APAE e Lar São João Bosco. Com o incentivo do Poder Público, ao dispensar esse ônus financeiro, essas entidades terão a oportunidade de redirecionar os recursos para o alcance de seu nobre propósito, que é o cuidado e atendimento aos mais vulneráveis. Essas entidades atuam sem objetivo de obter qualquer tipo de recompensa, suprem na verdade um trabalho que deveria ser executado pelo município. O cancelamento do pagamento das taxas de água e esgoto representaria um suporte substancial para o efetivo desenvolvimento de seus trabalhos no âmbito social, possibilitando a aquisição de alimentos, medicamentos e a realização de manutenções essenciais.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 05/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Requerimento nº 126/2023-Luciano Azevedo

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 22/06/2023 10:40:33: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Angelo Aparecido dos Santos Francisco. O Senhor Angelo trabalha na função de motorista, funcionário de carreira há 21 anos. Desenvolve um importante trabalho na limpeza da cidade, recolhendo galhos, lixo e até entulhos que a população descarta de forma irregular na área urbana da cidade. O Sr Angelo é sempre muito atencioso e está à disposição da população, demonstrando zelo e profissionalismo ao serviço prestado. Continue assim, exercendo seu trabalho com muito afinco e responsabilidade. Meus parabéns!

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 15/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, a seguinte informação: 1. O Fundo Municipal do Idoso está ativo? 2. Existe em nosso município o Conselho Municipal do Idoso. Caso tenha o Conselho, informe quais os nomes dos integrantes. O Requerimento se faz necessário, por conta da importância de o município ter ativo o fundo municipal do Idoso. Por meio deste fundo, poderão ser recebidas as doações das pessoas físicas, via Declaração de Imposto de Renda enviada à Receita Federal. O contribuinte doador não gasta um centavo sequer quando destina uma parte de seu imposto ao fundo do idoso. A destinação do imposto é fácil e sem custos. Pessoas físicas podem doar até 6% dos seus impostos devidos, sendo até 3% do imposto devido para o Fundo Municipal do Idoso e os outros 3% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 15/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário